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Fazer o inventário de imóvel é uma burocracia necessária em um momento de dor
A morte de um ente querido é um momento delicado e doloroso para todos e, no meio de tudo, muitas vezes é preciso lidar com um inventário de imóvel.
Quando a pessoa que faleceu deixa bens para seus herdeiros, é necessário realizar um processo para conhecer tudo que envolve a partilha de bens e nenhum erro ocorra.
Apesar de ainda ser um processo burocrático, desde 2007, o inventário passou a ser um pouco mais rápido, pois passou a ser repartido em judicial e extrajudicial.
Confira a diferença entre cada tipo de processo:
Judicial
É a forma mais usual, porém é também o processo mais demorado. Isso porque, ele precisa ser acompanhado por um juiz.
Existem casos em que os herdeiros chegam a esperar até 15 anos para ter a posse dos imóveis. É uma opção muito utilizada quando um dos herdeiros é menor de idade ou incapaz, quando o falecido deixou um testamento ou não existe consenso familiar sobre a partilha.
Extrajudicial
Os processos extrajudiciais são mais recentes e rápidos, e demoram em média de 30 a 45 dias.
Nesse caso, o inventário de imóvel é feito em um cartório e requer apenas que alguns requisitos sejam cumpridos.
Para este caso, todos os herdeiros precisam ser maiores de idade e já terem chegado em um acordo sobre a partilha ou valores. Também não pode haver um testamento para que essa opção seja viável e a presença de um advogado é obrigatória.
No caso de um inventário de imóvel, o que é repartido é o terreno e esse processo é realizado de maneira igualitária entre cada um dos herdeiros daquela propriedade.
Caso haja mais de um terreno para ser avaliado, se o número de terrenos corresponder ao número de herdeiros, cada um ficará com uma área. Se exceder, então será feita a repartição. Caso o número de herdeiros seja menor do que o de propriedades, também é feita a divisão.
Confira o passo a passo para realizar o inventário de imóvel
Apesar de ser um momento delicado para as famílias, saber o passo a passo de como fazer estes documentos ajuda no momento da partilha.
Definir um cartório e contratar um advogado
O primeiro passo é definir em qual cartório a família dará início ao processo e contratar um advogado especialista na área.
Esse profissional será ointermediador entre as partes envolvidas e é quem vai garantir que todo o processo seja feito sem erros e de maneira segura.
No caso do processo extrajudicial não existe a obrigatoriedade da presença do advogado, mas é importante ter esse profissional para que dê uma segurança para o processo.
Definir o inventariante
O inventariante é aquele que atua como o porta-voz dos demais herdeiros durante o processo. A nomeação dessa pessoa é feita pelo advogado junto à família e é ele quem responde legalmente pelos encaminhamentos dados no inventário e colabora para sua conclusão.
Fazer o levantamento de dívidas e bens
O inventário de imóvel não apenas levanta os bens e posses do falecido, mas também suas dívidas.
Existem casos em que é preciso que parte dos bens deixados sejam usados para pagamento de algumas pendências.
Quando ocorre esse tipo de situação pode acontecer dos herdeiros utilizarem seus próprios recursos para quitar as dívidas e pendências do falecido.
Porém, essa não é uma estratégia comum e com a ajuda de um bom advogado é possível sair dessas situações.
Pagar os impostos
Um dos pontos mais importantes do processo de inventário de imóvel é o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Este imposto possui alíquota máxima de 8% do valor total do imóvel e a taxa é estipulada por lei. Vale lembrar que com os honorários e serviço prestado do advogado, os custos do inventário podem ser maiores.
Essa taxa representa o fim do processo e a partilha dos bens.
Após o pagamento, basta registrar os bens em nome dos herdeiros e permitir que acessem seus imóveis.
No caso do processo extrajudicial, um escrivão faz o registro dos bens que serão partilhados e em seguida é feito o registro no nome de cada um e o processo é então finalizado.
Para os casos judiciais, o advogado contratado prepara uma petição que deve ser julgada e homologada por um juiz.
Conte com ajuda profissional
Contratar um profissional ajuda a economizar tempo e recursos.
Isso porque, além de ter que lidar com o luto da perda, o processo de inventário de imóvel exige muitos trâmites e burocracias que demandam tempo.
Todo o processo de inventário de imóvel, herança e partilha de bens pode ser muito cansativo e exigir muito da família.
Em muitos casos o procedimento vai além de tomar posse do imóvel e envolve alugar ou vender a propriedade. Nestes casos, contar com o apoio de uma imobiliária de confiança pode ser a solução.
