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É possível comprar e vender imóvel em inventário? Acompanhe o artigo e entenda como funciona o processo!
Há uma dúvida que, certamente, muitas pessoas que possuem um imóvel em inventário já tiveram: Será que é possível vendê-lo? A resposta é: sim.
Entretanto, há outras dúvidas em assuntos mais específicos sobre a negociação de imóveis em inventário e será sobre este tema que iremos abordar no artigo de hoje onde descobriremos tudo sobre o processo de negociação dessa modalidade.
O que é um processo de inventário?
Em primeiro lugar, vamos entender o que é um processo em inventário?
É um procedimento que visa efetuar um levantamento e identificação de todos os bens deixados por uma pessoa após a sua morte, com o objetivo de organizar, conforme previsto em legislação, o patrimônio de uma família e definindo a divisão de maneira correta para todos os entes e/ou familiares do falecido.
Para que ocorra de forma justa, a partilha é regulamentada e formalizada garantindo a propriedade e direito dos herdeiros envolvidos. Há duas formas de negociação de venda de imóvel em inventário: por meio judicial e extrajudicial.
O que quer dizer, no primeiro caso, que o processo leva um maior tempo para ser finalizado, pois ocorre em situações que ocorrem divergências e conflitos entre os interessado ou quando há herdeiros menores e/ou incapazes, havendo a necessidade de resolver judicialmente através do Poder Judiciário.
Neste cenário, é preciso apresentar a certidão de óbito do proprietário, juntamente com o testamento, as escrituras dos imóveis e outras documentações que comprovem as propriedades, como certidões negativas e os documentos pessoais dos interessados.
No caso de definir a partilha extrajudicialmente, as partes envolvidas consideram justas e concordam com a decisão, o que faz com que o processo ocorra de forma mais rápida, pois é resolvido no próprio cartório através de uma escritura pública.
É importante mencionar que seja o processo por via judicial ou extrajudicial, é obrigatório o acompanhamento de um advogado.
Como é o processo de venda de um imóvel em inventário?
No caso dos imóveis em inventário, é a situação que em que o proprietário de um determinado imóvel venha a falecer, deixado o bem em posse dos seus herdeiros. Como dito, sendo de forma judicial ou extrajudicial, em caso de venda do imóvel durante o processo de inventário, será necessário estar atento a algumas diretrizes. Confira!
Venda nula
Há algumas situações que a venda do imóvel em inventário não é aconselhada, o que pode acontecer quando, após o falecimento do proprietário, o bem ainda não estiver em processo de inventário. Quando o imóvel se encontra nessa situação, poderá encontrar problemas no futuro. Isso porque não é obrigatório pesquisar se há dívidas e nem se todos os herdeiros estão cientes e concordam com a venda do imóvel.
Quando o imóvel em questão estiver em processo judicial, é necessário um alvará do próprio juiz. Desta forma, será preciso obter uma autorização e argumentações que justifiquem a venda do imóvel diante do processo em andamento e documentação que ateste o consentimento das partes envolvidas.
Sem estas documentações e o alvará, o comprador e vendedor poderão sofrer medidas cabíveis juridicamente pela negociação e efetuação da venda e compra do imóvel.
Transferência de titularidade
Diante do alvará emitido pelo juiz, não será necessário o término do processo do inventário para efetuar a transferência de titularidade. Com o consentimento de alguém considerado responsável legal eleito pela família do falecido é que será possível assinar a escritura do imóvel de inventário.
Sendo assim, o comprador poderá seguir todas as etapas da negociação de acordo com a legislação com segurança e tranquilidade.
Levantamento de informações
Porém, como todo processo de compra e venda de imóveis, é extremamente importante verificar com bastante atenção todas as informações sobre a propriedade, como a regularidade e quitação de possíveis dívidas.
Quando a negociação for de um imóvel em inventário, é necessário obter a garantia de que não existam pendências dos herdeiros para que não recaia sobre o imóvel e que possa prejudicar o processo da aquisição do bem. Para isso, atente-se que na documentação estejam todas as assinaturas dos envolvidos e seus respectivos cônjuges para a sua segurança.
Procure escolher profissionais imobiliários altamente qualificados
Como sabemos, toda a negociação imobiliária exige complexas questões burocráticas que solicitam total atenção, comprometimento e responsabilidade. Por isso, contar com profissionais altamente preparados e atualizados no mercado traz toda a segurança e tranquilidade em processos de compra e venda de imóveis.
Conte com a nossa equipe especializada no mercado imobiliário e obtenha total confiança com a Salute Imóveis, pois prezamos pela qualidade e satisfação de nossos clientes através da seriedade, responsabilidade e compromisso em estar de acordo com toda a legislação e normas previstas.
Lembre-se de que é muito importante contar com o auxílio de profissionais atentos a todos os trâmites de um processo do setor imobiliário que esteja apto a tirar todas as suas dúvidas.
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