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Você sabe o que é e como funciona uma Holding Patrimonial? Saberia dizer quais são os benefícios oferecidos por ela?
Uma holding funciona como uma administradora de bens próprios. Isto é, o controle de uma pessoa física sobre determinado bem é transferido para uma empresa, na forma de ações.
Mas não é tão simples assim, pois tanto o seu significado, quanto a extensão de suas atividades são ainda mais amplas. Por isso, decidimos criar para você, um guia completo e definitivo sobre holding patrimonial.
Continue com a gente, vamos descomplicar os termos e te ajudar a entender melhor sobre essa possível divisão de patrimônio!
O que significa o termo holding?
Para começar a entender do que se trata uma holding patrimonial, é importante primeiro compreender o que significa o termo “holding”.
O termo deriva do verbo em inglês “to hold” que consiste em segurar, ou mesmo controlar alguma coisa.
No sentido corporativo, uma holding é uma empresa que detém a grande maioria das ações de outras empresas, seu propósito é gerir os bens e proporcionar benefícios fiscais e tributários.
Uma holding possui diversas naturezas, entre elas, podemos destacar:
- Pura: tem participação e controla outras empresas;
- Mista: quando além de sócia, presta serviços em outras áreas de atividades;
- Participação: quando é sócia, mas não exerce o controle da empresa;
- Controle: é sócia e tem ações suficientes para ter o controle total da empresa.
Para que pudessem exercer atividades no Brasil, foi preciso a criação da Lei das Sociedades por Ações nº6.404, no ano de 1976.
A criação de uma holding representa uma economia tributária para as empresas, além de facilitar o processo em casos de herança e sucessão familiar. Nesses casos, cada herdeiro receberá uma quantia de ações da empresa em questão.
Agora vamos te esclarecer o que é e como funciona um holding patrimonial, além de te mostrar quais são os seus benefícios.
O que é e como funciona uma holding patrimonial?
Com base nas conceituações acima, a holding patrimonial ou também conhecida como holding familiar pode ser uma empresa instituída para controlar e administrar bens familiares de pessoas físicas.
Normalmente são derivadas de planejamento hereditário, por parte de um detentor total do patrimônio, que deixa registrado em vida o seu testamento com informações sobre divisão de bens, doações etc.
Por bens, são entendidos imóveis, móveis, quantias em dinheiro, automóveis, títulos e apólices, entre outros.
Nesse sentido, a holding passa a controlar os bens herdados em nome dos herdeiros, que terão direito sobre esses bens na forma de ações.
Para se criar uma holding é preciso primeiramente definir o tipo de sociedade a qual ela pertencerá, se anônima ou limitada.
Como as anônimas possuem custos mais elevados e são mais complicadas para serem criadas, o mais comum é a família optar por uma sociedade limitada.
Após definido o modelo de sociedade e o regime de tributação, o processo será o mesmo para a fundação de qualquer outra empresa.
Mas não são todos os casos em que uma holding patrimonial é realmente vantajosa e nós vamos te mostrar os motivos.
Quais são os casos em que é indicada a criação de uma holding patrimonial?
Você deve estar se perguntando em quais casos as famílias optam por criar uma holding patrimonial. Não se preocupe, nós vamos te esclarecer!
É comum e até mesmo indicado que uma holding patrimonial seja criada em casos em que a família tenha muitos bens, trabalhe com venda e aluguel de imóveis, ou quando se trata de grandes fortunas.
Para além disso, existem alguns motivos ainda mais fortes que são definitivos no momento de decisão da família, são eles:
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Blindagem do patrimônio
O primeiro motivo está ligado a segurança do patrimônio. É muito comum que as pessoas utilizem o termo “blindagem” para se referir a esses casos.
A blindagem, portanto, se relaciona à preservação do patrimônio em processos ligados à pessoa física, tais como divórcio, endividamentos ou até mesmo falência.
Sendo assim, qualquer problema ou impedimento financeiro presente na vida de um dos acionistas, não poderá impactar negativa ou positivamente na contabilidade da holding.
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Demora nos processos judiciais de inventário
O segundo motivo diz respeito à demora na tramitação de ações judiciais para a realização de um inventário de patrimônio.
Ao longo da vida, nem todas as pessoas se planejam para deixar um testamento, o que após a morte torna-se um processo muito mais moroso do que em vida, pois antes de definir quem herdará, é necessário levantar todos os bens deixados.
Além disso, existem casos em que alguns herdeiros deixam de ser reconhecidos em testamento e na grande maioria das vezes vão à juízo contestar.
É normal que o processo seja demorado, visto que não há um consenso sobre o Direito Sucessório no Brasil, uma vez que não é claro quem pode herdar o patrimônio e qual deve ser a porcentagem de cada envolvido.
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Custos altos para dar entrada e manter processos judiciais de inventário
Outro ponto importante é com relação ao custo dos processos judiciais relacionados a inventário.
Além de poder se prolongar por anos até serem concluídos, são altamente onerosos para quem está movendo a ação.
Os custos para arcar com a ação de inventário na justiça podem variar de 3% a 8% do valor total do patrimônio, dependendo do estado brasileiro de origem em que a ação seja movida.
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Desgaste e brigas familiares
A criação de uma holding patrimonial também é indicada para aquelas famílias que preferem não ajuizar ação de inventário, ao priorizar os laços familiares.
Isto porque muitas vezes o processo leva ao esgotamento das relações, visto que nem todos possuem o mesmo ponto de vista sobre o que poderá ser herdado.
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Economia fiscal do patrimônio herdado
E por fim, é altamente indicada para aqueles que se preocupam com a economia fiscal do patrimônio, visto que as taxas tributárias para empresas são menores se comparadas às pessoas físicas.
No entanto, como qualquer empresa, uma holding precisa cumprir corretamente com suas obrigações fiscais e ser bem gerida para que dê certo.
Não é indicado, portanto, que o patrimônio fique paralisado, precisa haver movimentação de seu capital.
Nesse sentido, torna-se fundamental explicar para você, do que se tratam e quais são as vantagens fiscais para uma holding patrimonial.
Quais são os benefícios e as vantagens fiscais ligadas a criação de uma holding patrimonial?
Nós sabemos que às vezes a linguagem do meio fiscal pode não ser comum a todas as pessoas.
É por isso que vamos tentar facilitar ao máximo o seu entendimento sobre o que são as tais taxas tributárias que estamos falando ao longo do artigo.
Nossa intenção aqui é te mostrar as vantagens de holding patrimonial se comparada a uma ação movida judicialmente para processo de inventário no caso de pessoa física.
Para explicar, é fundamental fazer um paralelo entre os dois, mas primeiramente é essencial que você compreenda que a tributação sobre uma holding precisa ser feita sob o que chamamos de lucro real ou lucro presumido.
Só para te explicar melhor, o lucro presumido diz respeito às margens de ganho alcançadas pelas empresas, que não tem relação necessariamente com a realidade vivenciada por elas, pois normalmente essa porcentagem pode ser menor.
As margens são de 32% para as empresas conhecidas como prestadoras de serviço e de 8% para aquelas que trabalham com atividades comerciais.
O lucro real por sua vez, é o cálculo realizado sob o ganho líquido de uma empresa. Para que isso aconteça, ela precisa faturar mais de R$ 78 milhões ao ano ou exercer atividades financeiras.
Agora que explicamos as formas de tributação de uma holding, vamos continuar te esclarecendo as vantagens das taxas tributárias praticadas.
Além de contribuir com o lucro real ou presumido, dependendo de seu faturamento e de sua natureza, a holding patrimonial também precisa arcar com o PIS e Cofins, já que é um regime composto por sócios.
A única forma de não precisar contribuir com o PIS e Cofins é se a holding for de natureza pura.
Além disso, a porcentagem de imposto pago sob a receita gerada do aluguel de imóveis também será bem menor em comparação ao de uma pessoa física.
Já o imposto pago sob a venda de imóveis é inferior no caso de se constituir uma holding.
É importante ter em mente ainda, que o lucro alcançado pela holding, mediante a tantos benefícios, poderá ser ainda maior.
Não dá para só ficar falando para você sobre as taxas menores, sem te apresentar de forma clara essa diferenciação.
Assim, dividimos em tópico cada imposto pago tanto pela holding, quanto pela pessoa física, com a intenção de facilitar ainda mais a sua compreensão.
- Eventos
- Tributação da Herança e Doação (ITCMD): 3% a 8% (de acordo com o que cada estado brasileiro pratica) tanto para a holding quanto para o inventário;
- Tempo para Criação ou Tempo para Trâmite de Inventário: 30 dias para a holding e 5 anos (a média) para o inventário;
- Tributação dos Rendimentos (locação de imóveis): 11,33% para a holding e 27,5% para o inventário;
- Tributação da Venda de Bens Imóveis: 6,54% para a holding e 27,5% para o inventário;
- Sucessão conforme Código Civil para Casamento com Comunhão Parcial de Bens: na holding o cônjuge não é herdeiro, no inventário ele também irá herdar os bens.
É fundamental evidenciar ainda, que os rendimentos da empresa distribuídos entre os sócios estão dispensados de contribuir com o Imposto de Renda.
Outro ponto primordial é a taxa de variação da porcentagem de ITCMD em cada estado, que pode interferir ou não na decisão de criação da holding.
Nós te mostramos os benefícios e as vantagens para se criar uma holding patrimonial. Para finalizar, precisamos te apresentar as suas desvantagens. Então segue com a gente!
As desvantagens de se criar uma holding patrimonial
Apesar das vantagens, criar uma holding patrimonial pode representar algumas desvantagens que podem ser decisivas no momento de sua escolha.
Como toda empresa, uma holding precisa ser bem gerida para dar certo, para isto é necessário que o corpo diretivo saiba tomar decisões e o façam de maneira assertiva.
Então, se nem todos os herdeiros estão preparados para assumir essa responsabilidade, é necessário a contratação de pessoas que possam fazer a empresa se manter da melhor forma possível no mercado.
Como se trata de um patrimônio familiar, todos precisam estar de acordo. Além de compreender que devem ser contratados profissionais sérios e de confiança, a fim de evitar fraudes no negócio.
É de extrema importância que todo o processo seja acompanhado tanto por um advogado especializado, como por um contador, a fim de verificar se o processo é mesmo o mais favorável para a família.
Caso, no momento de sua criação, a empresa acumule muitas dívidas, a operação poderá ser reconhecida como golpe pela justiça, que entenderá como tentativa de omissão dos fatos.
Nesses casos, se comprovada a fraude, todas as ações dos sócios são tomadas para que os bens sejam penhorados, a fim da quitação da dívida.
Além disso, é preciso avaliar bem se mediante o valor total do patrimônio a contribuição do Imposto sobre Transmissão da Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, que varia em cada estado, pode valer a pena.
Isto porque em alguns estados as taxas são muito altas e incidem sob o valor do bem em si e não sob o seu preço de mercado, o que nem sempre será vantajoso para a família.
Conclusão
Neste artigo apresentamos a você um guia definitivo para a criação de uma holding patrimonial.
Nossa intenção aqui foi descomplicar o assunto e te apresentar os meios de se criar uma holding para proteção dos bens herdados, ou para aqueles que já estejam pensando no futuro de seus herdeiros.
Para tanto, é necessário que sejam consultados profissionais da área, como advogados e contadores, que possam indicar para você se uma holding é mesmo o melhor caminho no seu caso.
Isso é importante, pois como vimos cada um terá as suas especificidades e é necessário estar atento a elas para evitar que você ou seu patrimônio sejam prejudicados.
Queremos saber se conseguimos te esclarecer tudo sobre holding patrimonial e o que você achou desse processo. Ele poderia se aplicar em seu caso? Conta pra gente nos comentários.
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