Contratos digitais imobiliários: saiba como eles funcionam

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Os contratos digitais simplificam os processos de compra, venda ou locação de imóveis. Conheça as vantagens de assinar documentos virtualmente.

A utilização dos contratos digitais é um dos exemplos do quanto a tecnologia vem auxiliando os profissionais, facilitando e agilizando os processos do ramo imobiliário, por utilizar assinaturas rápidas que possuem a mesma validade legal que o contrato impresso e assinado a próprio cunho.

Essa prática dos contratos digitais está sendo muito utilizada no atual momento em que estamos vivendo devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, assim como as visitas virtuais, que foram adotadas com o distanciamento social.

Mas você sabe como é feito e as vantagens de utilizar os contratos digitais? No artigo de hoje, veremos todos os benefícios de aplicar esta modalidade em seus negócios imobiliários.

Afinal, o que é um contrato digital?

O contrato digital é uma forma de reunir todas as assinaturas necessárias em um documento virtual do processo de compra, venda ou locação de um imóvel, substituindo os contratos tradicionais, onde há necessidade de reconhecer assinaturas e documentos em cartório, por exemplo.

Mas para criar um contrato digital, é preciso uma plataforma segura e ágil que permita a assinatura eletrônica do documento, garantindo a segurança em todo o processo, por meio de senhas geradas para cada cliente.

Para a segurança de cada interessado, é gerado um certificado digital que comprova que a assinatura foi feita por ele mesmo sem a possibilidade de fraudes.

Qual é a legalidade dos contratos digitais?

A legalidade dos contratos digitais é a mesma dos contratos tradicionais impressos. Geralmente, há muitas dúvidas quanto a isso, mas são regulamentados na Medida Provisória 2.200/2001-2:

“Art. 1º Fica instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. (…)

Art. 10. § 2. O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.”

Desde então, empresas e órgãos públicos implementaram os contratos digitais, evitando desperdício de tempo com a coleta de assinaturas manuais e autenticação de assinaturas em cartório.

Por que utilizar os contratos digitais?

Os contratos digitais imobiliários possuem muitas vantagens. Como já mencionamos, a otimização do tempo é uma delas. Porém, há outras boas razões para aderir a essa modalidade:

Redução da burocracia nas transições imobiliárias

Um dos motivos que atrasam os negócios é a burocracia nas transições imobiliárias. Com o contrato digital, todo o trâmite entre a negociação, reunir documentos e certidões e o deslocamento para cartório é reduzido. Isso porque, com o digital, as partes envolvidas poderão assinar o contrato de qualquer lugar do mundo, fazendo com que todo esse processo seja rápido e mais eficiente.

Aceleram as negociações

Os contratos digitais eliminam a necessidade da conferência das rubricas em cartório exigidas nos contratos de compra, venda e locação, uma vez que é possível assinar todas as vias do contrato de forma segura e rápida, sem que a conferência manual de assinaturas seja necessária.

Dessa forma, reduz o tempo de negociação, pois não é preciso imprimir e autenticar o documento e todo o processo que demoraria alguns dias, poderá ser resolvido em minutos.

Maior segurança

Toda a documentação impressa está mais suscetível a sofrer com ações externas com o tempo. Por exemplo, o contrato impresso pode ser perdido, extraviado e danificado com o passar dos anos. O contrato digital fica armazenado na nuvem, portanto, traz maior segurança para as partes envolvidas, reduzindo as chances de perda do documento.

É importante ter o conhecimento de que todas as informações são resguardadas, onde são criptografadas e protegidas pela plataforma escolhida para a elaboração do contrato.

Redução de custos

Os contratos tradicionais impressos causam custos com impressões e materiais para armazenar os documentos, como pastas e armários. Com a utilização dos contratos digitais, esses gastos são eliminados pois, como já mencionamos anteriormente, o armazenamento é feito na nuvem.

Não há a necessidade de arcar com custos de autenticação em cartório como exigem os contratos convencionais, uma vez que já estão embutidos no contrato da plataforma de autenticação e assinatura digital.

O valor dessas plataformas, na maioria das vezes, vale o custo-benefício, já que é inferior ao que é gasto com as burocracias de um contrato tradicional.

Flexibilidade

A tecnologia é uma grande aliada para os negócios, não há como negar. E a prova disso é a flexibilidade de assinar um contrato em qualquer lugar do mundo. A possibilidade de oferecer aos clientes opções mais flexíveis na assinatura dos contratos, garante uma maior economia de tempo e comodidade, muito importante para garantir uma maior satisfação para os clientes.

Então, como elaborar um contrato digital?

Conhecendo o contrato digital e todas as suas vantagens em uma transação imobiliária, é o momento de aplicar esta modalidade nas negociações para um serviço mais ágil e cômodo.  

O processo de assinatura de um contrato impresso tradicional envolve redigir e imprimir o contrato de compra, venda ou locação. Em seguida, todas as partes envolvidas recebem os contratos e concordam com os termos. Com isso, pode durar alguns dias de espera até que todos os interessados cheguem a um consenso sobre as cláusulas, então as assinaturas são coletadas e autenticadas.

Com o contrato digital, todo este processo é bem mais simples. Primeiramente, é necessário assinar uma plataforma de gestão de documentos eletrônicos. São muitas opções disponíveis no mercado com diversas funcionalidades. Portanto, será preciso verificar qual é a ideal para o seu negócio.

Algumas plataformas permitem que você importe um contrato redigido por você, enquanto outras, oferecem a criação de um banco de modelos de contrato. Essa segunda opção garante mais agilidade, uma vez que o contrato já está disponibilizado dentro do sistema da plataforma, basta seguir para a assinatura do contrato, evitando-se erros com a digitalização.

A maioria das plataformas oferece que a forma de assinatura seja feita por meio do e-mail das partes e uma senha individual. Com a assinatura no contrato digital, os mecanismos de criptografia garantem a segurança dos documentos, backups automáticos e permissões de acesso.

Desta forma, a transação é finalizada, garantindo a legalidade do contrato de forma muito mais rápida.

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